11/12/2020 às 06h12

Casa Verde e Amarela: como funciona o novo programa nacional de habitação?

Construtor de Vendas Marketing
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Você já soube do novo programa habitacional do governo Casa Verde e Amarela? Não? Então hoje vamos falar sobre. Aprovado nesta terça-feira (8), o programa traz a proposta de uma nova medida para o estímulo da aquisição de moradias para famílias com baixa renda. 
 

Você provavelmente já deve ter imaginado e não é o único. Todos nós sempre imaginamos com a tão sonhada casa própria. Agora, com a proposta do governo, o sonho pode se tornar realidade. Além do mais, vem atraindo a atenção de muitas pessoas. 
 

Se tem imóvel, tem profissional de construção. Pensando nisso, criamos este artigo para falar sobre a Casa Verde e Amarela, como funciona, do que se trata e quais são seus pontos. Vamos lá? 

Casa Verde e Amarela: o que é?

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa se trata de uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, assim aumentando o acesso dos cidadãos ao financiamento da tão sonhada casa própria.
 

O foco principal é apoiar as famílias com renda mensal até R$ 7 mil a conseguirem suas moradias de qualidade. Tudo indica que, com essas substituições de programas, o governo tem planejado também realizar transformações no modo de acesso a essas moradias. 
 

A ideia é ampliar o número de unidades, com 1,6 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo financiamento até 2024. Inicialmente, o programa tem como foco a:

 

  • Regularização fundiária;
  • Melhoria habitacional;
  • Redução da taxa de juros.

 

Na terça (25/10), no Palácio do Planalto, ocorreu a cerimônia de divulgação do programa com a presença do presidente Jair Bolsonaro e com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 
 

Para financiar o novo projeto, o governo continua a utilizar o FGTS, que investirá mais R$ 25 bilhões no fundo dos trabalhadores no programa até o fim do ano e mais R$ 500 milhões que estavam parados no fundo do Desenvolvimento Social (FDS) nos próximos quatro anos. 
 

Ainda em outubro, o programa Casa Verde e Amarela prevê atender três grupos de famílias:

 

  • Grupo 1: famílias com renda de até R$ 2 mil mensais (No caso das regiões Norte e Nordeste, até R$ 2,6 mil);
  • Grupo 2: famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais;
  • Grupo 3: famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais;

 

Para a área rural: famílias com renda anual de até R$ 84 mil (desconsiderando benefícios temporários indenizatórios, assistenciais e previdenciários). 

Casa Verde e Amarela terá foco nas regiões do Norte e Nordeste do país?

As regiões Norte e Nordeste do país terão uma redução na taxa de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25% para quem recebe entre R$ 2 e R$ 2,6 mensais. Enquanto nas outras regiões, o valor máximo de renda aceita será de R$ 2 mil. 
 

Já os juros, nessas regiões, podem chegar a 4,25% a 8,16% ao ano para cotistas do FGTS, e nas demais regiões 4,5%. Isso vai ocorrer porque, de acordo com o Ministro do Desenvolvimento Regional, o tratamento será diferenciado para regiões com menor IDH, que são Norte e Nordeste”. 

Minha Casa, Minha Vida

  • Faixa 1: Não tem juros. As prestações mensais variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar;
  • Faixa 1,5: Taxa de juros 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS);
  • Faixa 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista);
  • Faixa 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista).

 

Casa Verde e Amarela: o que mudou? 

Após seguidos déficits nas contas públicas e orçamentos menores a cada ano, o Minha Casa, Minha Vida começou a ter atrasos nos repasses, além de obras atrasadas. Assim, o objetivo do Casa Verde e Amarela é contornar toda a situação deixada pelo antigo programa e corrigir algumas problemáticas que vinham sido criadas. 
 

Algumas imperfeições foram indicadas pelo governo, inclusive a insatisfação do presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, o foco do novo programa passou a ser a reformulação e a regularização das moradias dessas famílias de baixa renda. 

Regularização fundiária e reformas

O programa Casa Verde e Amarela também atuará como uma forma de melhoria de residência e como regularização fundiária. O objetivo é eliminar os problemas enfrentados pelas famílias, como por exemplo, a falta de banheiro nas casas. 
 

Regularizar 2 milhões de moradias foi a meta estabelecida, além de melhorar 400 mil casas até 2024. Entretanto, para participar dessas ações é preciso ter uma renda mensal de no máximo R$ 2 mil e estar cadastrado no CadÚnico do Governo Federal.  
 

Os recursos serão diretamente repassados para construtoras pequenas e selecionadas pelo governo. Essas mesmas construtoras irão ganhar por intervenções que serão padronizadas, com construção de banheiro, cozinha e pequenas reformas. 
 

Segundo informações do próprio governo, está previsto um aporte de R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União de 2021 para garantir a continuidade de obras de 185 mil unidades habitacionais contratadas, além da retomada de 100 mil residências e os empreendimentos de urbanização em andamento no país. 
 

Algumas das ações de melhoria habitacional do Casa Verde e Amarela são:

 

  • Construir banheiros;
  • Instalações elétricas ou hidráulicas;
  • Fornecer quartos extras;
  • Colocar piso;
  • Refazer acabamentos mal-feitos.

 

Big Bang Day - Alterações nos programas sociais 

Anunciado pelo governo federal, o lançamento de um pacote de mudanças das medidas sociais ainda no mês de outubro. Entretanto, foi adiado. O pacote faz parte do programa Pró-Brasil, e além do programa habitacional Casa Verde e Amarela, conta com ações como:

 

  • Renda Brasil: programa que tem como objetivo unir alguns dos benefícios sociais oferecidos pelo governo aos brasileiros, além de substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial;
  • Carteira Verde e Amarela: medidas para geração de novos empregos;
  • Corte de gastos;
  • Marcos legais.

 

Casa Verde e Amarela: o que deve ser esperado pela construção civil?

Com tudo isso que já lemos sobre o novo programa, somado ao teto do rendimento e dos imóveis, o setor de construção estima um avanço de aproximadamente 5% sobre o ano passado, uma notícia muito boa para o setor. 
 

Número estimado pelo presidente do Sindicato da Construção (Sinduscon - CE), Patriolino Dias, que ressalta os novos juros operados pelo programa federal, que acabam reduzindo em 50% as taxas vistas há pelo menos cinco anos. 
 

“Enxergamos esse lançamento com muito otimismo. Acreditamos que o setor da construção civil será a mola propulsora do crescimento no pós-Covid. O programa tem taxa mais baratas e isso é excepcional, porque consegue inserir diversas famílias que não se enquadrariam antes, para financiar o sonho da casa própria.” ressalta. 
 

Além do mais, a construção foi um dos setores que mais se sobressaíram pelo atual momento e voltaram a gerar vagas de emprego em julho, movimentando maiores investimentos e programando o seu retorno de lançamentos para a segunda metade do ano. 

Conclusão 

Que o novo programa vai gerar atenção a gente já sabe, e agora é a hora das construtoras e incorporadoras tirarem proveito da situação, além do mais o governo já aponta para o setor de construção como o que garantirá maiores vendas. 
 

Hoje, nós vimos do que se trata o novo programa Casa Verde e Amarela e como ele funcionará a partir dos próximos meses. Mesmo sabendo pouco, a gente já pode ter uma ideia de que o que está por vir é grande, inclusive para construtoras e incorporadoras. Se você, gestor, estiver pronto, essa é uma boa oportunidade para conseguir clientes e, consequentemente, maiores vendas. 
 

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